Termos e Condições

Titularidade, Termos e Condições de Uso

Agradecemos, desde já, a sua visita a www.agilidade.pt.

Leia atentamente os Termos & Condições apresentados nesta página, uma vez que, a utilização deste website (doravante designado “website”), significa que aceita os Termos & Condições apresentados.

O uso dos termos “nós”, “Agilidade LDA.”, “nosso”, “nossas”, “entidade”, são referentes à Agilidade LDA. e às suas marcas, e serão usados nestes “Termos & Condições” segundo o contexto. O termo “utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda a qualquer página do nosso website ou das marcas AGILIDADE LDA.

O presente documento, informa e descreve os “Termos e Condições” que regem o uso e o acesso do nosso website, administrado, disponibilizado e com a titularidade da AGILIDADE LDA., com número único de pessoa coletiva e de matrícula 510164897, com sede da Rua Professor Santos Lucas n27-27A, 1500-511 Lisboa.

Todos os conteúdos e dados pessoais enviados através do site www.agilidade.pt, assim como, através dos sites das nossas marcas estão ao abrigo da Política de Privacidade e proteção de dados pessoais apresentados na Política de Privacidade da AGILIDADE LDA..

A qualquer momento, a AGILIDADE LDA. tem o direito de alterar os Termos e Condições do website, através da publicação atualizada dos Termos e Condições. A contínua utilização do website por parte do utilizador, após atualização dos Termos e Condições, significa que aceita a versão atualizada dos Termos & Condições.

Utilização do Website

Os utilizadores, através de www.agilidade.pt, podem aceder livremente e de forma gratuita a toda a informação/conteúdo do website. A contratação/subscrição de produtos ou serviços através do nosso website, por parte do utilizador, poderá implicar o preenchimento de um formulário, e exigirá, para além do conhecimento, a aceitação das Condições Gerais e Particulares que, serão transmitidas ao utilizador no processo de celebração do contrato.

O simples acesso ao website não implica a contratação de nenhum produto ou serviço.

Os conteúdos do website são informativos e com fins publicitários. A contratação de produtos ou serviços acontece quando se expressa essa vontade.

Para adquirir qualquer serviço/produto da entidade, o utilizador tem de manifestar essa vontade, por registo/formulário essa vontade, nos termos em que se obriga a informar com verdade e autenticidade, de todos os seus dados pessoais introduzidos, no processo de preenchimento do formulário exigido para esse fim.

A AGILIDADE LDA. não se responsabiliza pela veracidade das informações submetidas pelo utilizador, este será o único responsável pela autenticidade da informação por ele introduzida.

Para aceder à informação constante nas áreas reservadas, o utilizador necessita ser cliente ou parceiro. Para o efeito, deve escolher a sua área e introduzir as credenciais/acessos (login) entregues na formalização do seu contrato. O utilizador, obriga-se a guardar essa informação para si, mantendo-a em sigilo, sendo responsável pela guarda e confidencialidade dos dados, vendo-se impossibilitado de cedê-los, de alguma forma, o seu uso a terceiros.

O utilizador obriga-se a informar a entidade sempre que ocorram utilizações indevidas por terceiros, ou ato que permita terceiros terem acesso a essa informação, como furto, roubo ou extravio, para que seja efetuada a sua anulação.

A Entidade não é responsável pelo uso indevido das cadenciais por terceiros não autorizados, logo, o utilizador deve informar a entidade da ocorrência, para que a AGILIDADE LDA. possa agir em conformidade.

O utilizador compromete-se a não usar os conteúdos do website para fins comerciais, assim como, a não divulgar de nenhum modo essa informação.

A Entidade compromete-se a manter os conteúdos publicados atualizados, assim como, corrigir potenciais erros que possam ocorrer, de forma a garantir o bom funcionamento do website.

O uso do website, prevê o cumprimento da lei e das normas de utilização transmitidas pela Entidade, por parte do utilizador, vendo-se obrigado a usá-lo de boa-fé, sendo proibido o seu uso com o intuito de prejudicar a Entidade ou as suas marcas.

Direitos de Propriedade Intelectual

A AGILIDADE LDA. é titular do website, assim como da licença dos direitos de exploração.

Todos os conteúdos disponibilizados estão protegidos ao abrigo da lei, por direitos de propriedade intelectual, ou direitos conexos ou de terceiros, no último caso tendo obtido as devidas autorizações para o efeito.

Os utilizadores não poderão de qualquer forma, copiar, importar, utilizar ou explorar de nenhuma forma, nenhum elemento que conste do website sem prévia autorização por escrito da AGILIDADE LDA., das suas marcas, ou do terceiro titular, se aplicável.

Qualquer dano causado pelo utilizador ou risco à integridade do sistema, são expressamente puníveis segundo a legislação em vigor.

A entidade reserva-se no direito de a qualquer momento, limitar o acesso, ou outras providências, de forma a assegurar a integridade e segurança do website.

Direito à Retirada de Consentimento

Nas situações em que deu o seu consentimento para a recolha, processamento e transferência dos seus dados pessoais para um fim específico, tem o direito a retirar o seu consentimento a qualquer altura.

Direito de Apresentar Reclamação a Autoridade de Controlo

Todos os titulares de dados têm direito a presentar reclamação a uma autoridade de controlo se considerar que o tratamento de dados pessoais que lhe diga respeito viola o regulamento geral de proteção de dados.

Dados Pessoais

Ao fornecer os seus dados pessoais, o Utilizador aceita o seu tratamento pela Entidade, de acordo com a respectiva legislação de proteção de dados pessoais e nos termos previstos na Política de Privacidade.

A Entidade poderá usar cookies no website. Consulte a Política de Cookies.

Os Termos & Condições regem-se pela lei portuguesa.